Tribunal de Justiça do PA cancela férias coletivas

Mantida prisão de ex-piloto da aeronáutica envolvido em conflito fundiário no Pará

Lei nº 11.113, de 13/05/05.

Dá nova redação ao caput e ao § 3º do art. 304 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.

Anape contesta lei paranaense que institui provimento de cargo público sem concurso

Comissão da OAB debate hoje reforma processual no Brasil

Presidente do STJ defende previdência privada e combate à pirataria em Natal

Reclassificação de mercadoria em alfândega não pode prejudicar o contribuinte

Plenário julga controle externo do Judiciário

Procuração para Receber Importâncias de Benefício Previdenciário

Supremo declara inconstitucional norma que previa readmissão de magistrado exonerado

TST segue a Fenaban e determina reajuste de 8,5% para o BB

BRASÍLIA - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta quinta-feira determinar um reajuste de 8,5% aos funcionários do Banco do Brasil.

Ministros do TST participam de Congresso em Franca (SP)

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala participa, amanhã (08), do XII Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, em Franca, São Paulo.

Parlamentares manifestam preocupação com greve dos bancos

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, recebeu hoje (06) um grupo de seis parlamentares ? o deputado distrital Augusto Carvalho (PT) e os deputados federais Clair da Flora Martins (PT/PR), Ivan Valente (PT/SP), João Batista Babá (sem partido/PA), João Grandão (PT/MS) e Orlando Desconsi (PT/RS).

Caixa desiste de 700 processos e anuncia mudança na terceirização

Direto do Plenário: Eros Grau suspende julgamento de ADIs contra Lei do Foro Privilegiado após relator votar por inconstitucionalidade

OAB cobra apuração e punição de envolvidos em acordo PT-PTB

Presidente do STF quer traçar perfil social da magistratura

Vantuil Abdala diz que escravagistas não terão trégua

Dissídio coletivo da Embrapa vai a julgamento

Abdala: STJ acerta em adotar horário integral como o TST